Processo 230560/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2017 15:10
Autuado em 25/04/2017 15:10
Processo Rescindendo 230560/17
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 504/2019 da Segunda Câmara, de 26/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/03/2019 Acórdão   504/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
12/03/2019 Acórdão   504/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
26/02/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO
Gestor atual LUIZ EDUARDO DE CASTRO VANZELI
Gestor das Contas PABLO VANZELLI MOREIRA
Ex-Gestor ANDERSON CEZAR LEMES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/06/2019 12:08 366264/19 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
05/09/2019 17:00 Cópia - Certidão Decurso de Prazo 56/19-GCAML
05/09/2019 17:00 Cópia - Certidão Publicação DETC 11864/19-DG
05/09/2019 17:00 Cópia - Despacho 855/19 - GCAML
13/06/2019 12:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 47 - Petição (DEFESA ANDERSON), conforme determinado na peça 49 - Despacho - 683/19 - GCILB.
13/06/2019 12:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Outros Documentos (PUBLICAÃO PORTARIA 02-2016), conforme determinado na peça 49 - Despacho - 683/19 - GCILB.
13/06/2019 12:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 43 - Outros Documentos (PORTARIA 02-2016), conforme determinado na peça 49 - Despacho - 683/19 - GCILB.
13/06/2019 12:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Petição (Defesa Pablo), conforme determinado na peça 49 - Despacho - 683/19 - GCILB.
01/10/2018 14:50 AR do Ofício ODL - 1559/2018 - DP
20/09/2018 15:29 do Protocolo 661343/18
26/03/2018 17:49 do Protocolo 198821/18
14/03/2018 16:55 AR do Ofício OCN - 896/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  26/04/2019 Instrução de Cobrança   549/ 2019   
CMEX  26/04/2019 Instrução de Cobrança   551/ 2019   
DP  18/09/2018 Ofício de Diligência   1559/ 2018   
DP  17/02/2018 Ofício de Contraditório   896/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2020 2285 Despacho Processual Diverso nº 522/2020
14/06/2019 2080 Despacho Processual Diverso nº 683/2019
26/03/2019 2025 Acórdão nº 504/2019
07/03/2019 2012 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2019 de 12/03/2019
19/09/2018 1911 Despacho Processual Diverso nº 1329/2018
19/02/2018 1767 Despacho Processual Diverso nº 672/2018
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2791/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/04/2020 18:27 CMEX  
17/04/2020 09:13 GCILB Despacho Processual Diverso nº 522/2020 -
05/09/2019 17:19 CMEX Informação nº 5409/2019 -
05/09/2019 17:19 CMEX Instrução nº 176/2020 -
05/09/2019 16:54 DP Informação nº 6874/2019 -
13/06/2019 12:51 CMEX Certidão de Débito nº 440/2019 -
13/06/2019 12:51 CMEX Certidão de Débito nº 441/2019 -
13/06/2019 12:51 CMEX Informação nº 3670/2019 -
13/06/2019 12:51 CMEX Informação nº 3671/2019 -
12/06/2019 15:29 DP Informação nº 4385/2019 -
04/06/2019 16:56 GCILB Despacho Processual Diverso nº 683/2019 -
23/04/2019 17:04 CMEX Despacho Processual Diverso nº 516/2019 -
23/04/2019 17:04 CMEX Despacho Processual Diverso nº 524/2019 -
23/04/2019 17:04 CMEX Instrução de Cobrança nº 549/2019 -
23/04/2019 17:04 CMEX Instrução de Cobrança nº 551/2019 -
23/04/2019 17:04 CMEX Informação nº 2218/2019 -
23/04/2019 17:04 CMEX Informação nº 2220/2019 -
14/03/2019 13:41 S2C Acórdão nº 504/2019 -
14/03/2019 13:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 437/2019 -
01/03/2019 09:50 GCILB  
28/02/2019 17:58 S2C Certidão de Sessão nº 92/2019 -
14/11/2018 10:41 GCILB  
13/11/2018 17:30 SMPJTC  
08/11/2018 12:14 4PC Parecer nº 860/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
07/11/2018 10:51 SMPjTC  
31/10/2018 16:14 CGM Instrução nº 4445/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
17/09/2018 15:45 DP Ofício de Diligência nº 1559/2018 -
06/09/2018 12:40 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1329/2018 -
05/09/2018 18:55 SMPJTC  
24/08/2018 11:19 4PC Parecer nº 520/2018 - Prestação de contas anual. Em preliminar, pela intimação das partes para apresentação de esclarecimentos relativos ao controle interno.
24/08/2018 08:05 SMPjTC  
13/04/2018 16:18 CGM Instrução nº 2720/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
15/02/2018 15:31 DP Ofício de Contraditório nº 896/2018 -
28/04/2017 08:31 COFIM Despacho Processual Diverso nº 672/2018 -
28/04/2017 08:31 COFIM Instrução nº 344/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2017 16:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2791/2017 -

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